204 Anos da Independência do Brasil: O Processo Histórico de Separação de Portugal
No mês em que o Brasil comemora a Proclamação da Independência, reportagem especial analisa o processo histórico de separação política de Portugal. O processo de emancipação política do Brasil não ocorreu do dia para a noite, mas sim através de uma série de transformações profundas desencadeadas com a chegada da família real portuguesa ao país em 1808.
A transferência do Príncipe Regente D. João e de sua corte para o Rio de Janeiro alterou definitivamente a dinâmica colonial. Com a Abertura dos Portos às Nações Amigas (1808) e a elevação do território a Reino Unido a Portugal e Algarves (1815), o Brasil deixou de ser mera colônia fornecedora de matérias-primas e ganhou autonomia administrativa e econômica.
A partir de 1820, a Revolução Liberal do Porto exigiu o retorno de D. João VI a Lisboa e tentou reestabelecer o domínio comercial sobre o território brasileiro. Ao retornar à Europa em 1821, D. João deixou seu filho, D. Pedro, como Príncipe Regente do Brasil. As ordens vindas de Portugal exigindo o retorno de D. Pedro geraram resistência entre os proprietários rurais e a elite local. Em 9 de janeiro de 1822, após receber um abaixo-assinado popular, o jovem príncipe desafiou a metrópole e declarou que permaneceria no país, episódio conhecido como o "Dia do Fico".
Nos meses seguintes, as tensões diplomáticas se intensificaram. Com a criação do decreto do "Cumpra-se" — determinando que nenhuma lei vinda de Lisboa valeria no Brasil sem o aval de D. Pedro —, o caminho para o rompimento tornou-se irreversível.
Em 7 de setembro de 1822, às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo, D. Pedro recebeu cartas com ordens anulando seus decretos. Apoiado por figuras de relevância política como José Bonifácio e a Rainha Maria Leopoldina, declarou a separação oficial de Portugal com o grito de "Independência ou Morte". A emancipação formal transformou o país no Império do Brasil, marcando a única monarquia das Américas na época e pavimentando as bases para a construção da identidade nacional brasileira.
A Imperatriz Leopoldina assinou a Independência antes de D. Pedro!
Enquanto D. Pedro viajava para São Paulo, a Rainha Maria Leopoldina atuou como Regente do Brasil. Em 2 de setembro de 1822, após receber exigências autoritárias de Lisboa, ela convocou o Conselho de Estado e assinou o decreto que formalizava a separação de Portugal. As cartas enviadas por ela chegaram às mãos de D. Pedro em 7 de setembro, culminando no famoso Grito do Ipiranga.